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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Sete e do Vaqueiro (processo 1188-DGF), abrangendo vários prédios rústicos denominados "Herdades do Vaqueiro e Monte do Sete", sitos na freguesia e município de Monforte
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1998-10-16 -
PORTARIA
1058/98 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos a partir de 29 de Janeiro de 1998, no quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto, constante do quadro anexo ao Decreto-Lei 387-C/87 de 29 de Dezembro, um lugar de assessor de medicina legal principal da carreira técnica superior de medicina legal, a extinguir quando vagar.
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